21 de novembro de 2018, por Oleg Abramov

mandetta 1

Ontem o presidente eleito anunciou o futuro ministro da saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta. Querem fazer parecer que a opção é técnica, mas a verdade é que tudo caminha como antes: distribuir cargos para barganhar apoio político. Eu particularmente não tenho nenhuma reserva quanto a indicação política em si. É assim que funciona em todas as democracias do mundo. Longa bibliografia de eminentes teóricos, como Limongi, Figueiredo[1] e Cheibub[2], dão conta de demonstrar que a estratégia do Executivo compartilhar o governo distribuindo cargos entre aliados é um dos aspectos que igualam o Brasil às democracias parlamentaristas mais avançadas do mundo. Não é esse o problema, insuportável é a hipocrisia. Dizer que é diferente para fazer tudo igual!

O novo ministro não alçou ao cargo por ter sido gestor de plano de saúde, menos ainda por ter tido a experiência de secretário de saúde, aliás tal experiência lhe rendeu como grande feito um processo por suspeita de fraude em licitação e tráfico de influencia. É acusado também de Caixa Dois como o futuro ministro da casa civil. Ambos vão compartilhar a mesma equipe com Moro, para quem, contra o PT, considerava Caixa Dois crime pior que corrupção e que agora, basta “arrepender-se”. Mais hipocrisia…

O que importou nesta decisão é o fato do sujeito ser deputado, desse ato reforçar os laços com o DEM, que passa a ter mais uma vaga na Câmara para um deputado suplente e, principalmente, devido a relação com Caiado, padrinho do futuro ministro. Tudo como sempre! Até aqui nada de novo no aspecto das tramas políticas. Novidade se vê apenas no agravamento da agenda anti-povo iniciada por Temer e que agora se aprofunda.

Foi justamente na Pasta de Luiz Henrique Mandetta que a decisão das urnas produziu o seu primeiro impacto sobre a população pobre: o fim do Mais Médicos! Não podemos dizer que surpreendeu, já se sabia da intenção do então presidenciável (vale conferir o artigo “Está na plataforma de governo: Bolsonaro quer reduzir os médicos do SUS”[3] aqui no Pautando), porém não deixa de ser extraordinário acontecer tão rápido.

A iniciativa adotada pelo governo Dilma foi a resposta a um conjunto de pesquisas que apontavam que era a carência de profissionais médicos uma das principais causas de deficiências na atenção primária à saúde. A indisponibilidade de profissionais para centenas de municípios e o fato de Cuba já ser um exemplo de êxito em saúde coletiva, resultaram no desenho adotado pelo Programa. Na verdade, Cuba já “exportava” médicos para outros países, o Brasil apenas aderiu à ideia como resposta a um problema concreto que levava milhares de brasileiros a condição de desassistência.

Sendo assim, não existe opção domestica aos médicos de Cuba. É um engodo a fala do presidente eleito de que sua intenção é substituir o Programa por médicos brasileiros, isso por uma razão muito simples: não existe disponibilidade no número necessário destes profissionais no Brasil.

Acreditem, se houvesse, os brasileiros já teriam sido contratados. Não foi uma escolha fácil trazer cubanos, pode-se dizer que boa parte do capital político que o PT ainda possuía em relação à classe média foi erodido quando resolveu peitar a corporação médica, segmento que, não apenas no Brasil, exerce forte pressão contra os governos quando estes tocam em seus interesses. Para fundamentar meu argumento vale a pena ler texto clássico de Ellen Immergut, Regras do Jogo[4], nela fica evidente que a carência de médicos é, dentre outros, um ato de “proteção” da corporação. Quando Dilma resolveu “importar” os cubanos pretendia criar uma saída que não afetasse os interesses da corporação que tem interesse na reduzida oferta para aumentar o valor da força de trabalho e, ao mesmo tempo, oferecesse uma saída à carência da atenção primária. Alcançou sucesso em ambas, mas não por isso impediu a animosidade médica. Aliás, foi para cair nas graças dos médicos que Bolsonaro fez o que fez.

O CONASEMS (secretários municipais de saúde) já tem denunciado que desde 2017 os profissionais não vinham sendo repostos o que já vinha produzindo um déficit acumulado. O edital para contratar profissionais brasileiros, que agora se anuncia, foi publicado sem perspectiva da reposição destes. Pior, já se sabe, não haverá reposição dos outros quase 9 mil cubanos. Isso pelo mesmo motivo que levou o Brasil a buscar os estrangeiros: não existe oferta de médico para atenção primária que dê conta da demanda que é dispersa em todo o território e para milhares de usuários do SUS.

Simulação realizada na UFBA em parceria com o Imperial Institute e a Stanford University[5] aponta risco de que 50 mil pessoas podem perder a vida em decorrência da paralisação do Programa Mais Médicos que vem associada ao teto dos gastos que congela os investimentos em saúde, e que Bolsonaro já anunciou será mantido.

Estados como a Bahia dependem do Programa. 20% dos seus médicos da atenção básica são do Mais Médicos, isso significa 846 profissionais dispersos em 313 municípios, dentre os quais figuram os mais pobres. A cobertura da atenção primária que atualmente já e baixa (em torno de 63%) cairá ainda mais (para 43%), um retrocesso espantoso. Cidades, como o caso de Uauá, depende totalmente dos médicos cubanos. 80% dos profissionais que cuidam de mais de 25 mil habitantes, são cubanos. Este é o mesmo cenário verificado na maior parte dos estados do nordeste que presumivelmente sofrerão o pior impacto (mais uma vez, como é recorrência em nossa história nacional). Além do nordeste, as comunidades indígenas estão para perder quase todo seu acesso à medicina.

A maneira como o próximo ministro pretende lidar com este drama causa ainda mais horror. De imediato, afirmou que o Programa foi mero convênio do PT com Cuba. Descarta toda sua complexidade em troca de uma frase de efeito, bem ao estilo Bolsonaro.

De frase de efeito em frase de efeito, os resultados já estão pesando no lombo do pobre, e olha que o cara ainda nem colocou a faixa!

[1] https://pmcspraca.files.wordpress.com/2013/01/figueiredo-e-limongi-1999.pdf

[2] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582002000200001&script=sci_abstract&tlng=es

[3] http://www.pautando.com.br/2018/10/10/esta-na-plataforma-de-governo-bolsonaro-quer-reduzir-os-medicos-do-sus/

[4] https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4096921/mod_resource/content/1/Immergut_sistemas%20de%20saude.pdf

[5]https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2018/11/paralisacao-do-mais-medicos-pode-elevar-a-morte-precoce-no-brasil.shtml

Sobre o Autor

Oleg Abramov

Doutor e Mestre em Ciências Sociais pelo PPGCSO/UFJF. Formado em História (UFJF) com especializações em História do Brasil (CES/JF), História Econômica (FEA/UFJF), Planejamento e Gestão Social (UFJF) e Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde (UFF). Pesquisa sistemas de bem-estar e políticas públicas de recorte social. É militante do movimento popular e sindical e fez parte do movimento estudantil. Leciona, foi Superintendente de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - MG e atualmente é Superintendente Regional de Saúde - SES/MG.

Comentários

comentários

  • Todos os direitos reservados a Pautando.com.br
  • Site desenvolvido pela Agência Infinit0