6 de outubro de 2018, por Oleg Abramov

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Neste momento em que nos aproximamos da eleição presidencial pretendo abordar sinteticamente as plataformas eleitorais de cada qual. Importante lembrar o que pretende cada um, neste momento que é o mais importante, o da decisão.

O esforço de comparação requer determinar algumas referências. Quero fixá-las naquilo que avalio ser o mais substantivo na atual conjuntura: o golpe e seus efeitos. Sendo assim, abaixo seguem as posições de cada candidato focando na sua relação com o impeachment de Dilma Rousseff e em seu ponto de vista sobre as principais medidas adotadas ou propostas por Temer: ao teto dos gastos, a reforma trabalhista e a proposta de reforma da previdência, não aprovada, pelo menos até agora.

Mas antes, é bom começar relembrando qual foi a posição de cada um dos presidenciáveis com maior visibilidade. Bolsonaro, como parte da tropa de Eduardo Cunha, foi favorável ao golpe desde o primeiro momento. Alckmin inicialmente resistiu ao impeachment, mas na sequência aderiu e apoiou. Embora tenha buscado se delimitar de Temer, seu partido foi fundamental para colocá-lo no poder e sustentar seu governo. Álvaro Dias, como Senador, militou e votou favoravelmente. Amoedo não se manifestou à época, mas se coloca no campo anti-PT e já declarou considerar o impeachment legítimo. Boulos e Ciro Gomes foram contra, Marina se posicionou favoravelmente e Meirelles serviu ao governo golpista como seu principal quadro.

Haddad pretende realizar um referendo revogatório de todas medidas adotadas por Temer nas áreas social, trabalhista, de concessões, privatizações e demais. Em contrapartida, apresenta em sua plataforma um conjunto de propostas de emergência para tirar o País da crise, focadas no aumento da capacidade de consumo das famílias: diminuição de imposto, aumento da oferta de emprego, crédito, etc. Propõe também a isenção do imposto de renda até 5 salários mínimos. Objetiva tributar grandes movimentações financeiras e inibir volatilidade do câmbio.

A questão que tem tomado o lugar tenente da plataforma petista é a Tributação progressista para bancos, conectando o valor e o prazo do crédito disponibilizado com a faixa de imposto.

Ciro Gomes elaborou um programa mais denso, em função disso acabou dando o tom do debate programático e teve algumas de suas propostas replicadas pelos concorrentes. No fundo, persegue uma aliança entre capital e trabalho, designando sua plataforma como sendo um Plano Nacional de Desenvolvimento.

Duas das propostas apresentadas por ele e que foram incorporadas por outros foram o IVA (imposto valor agregado), reapresentadas por adversários de diferentes matrizes ideológicas, até agora: Haddad, Alckmin, Meirelles e Amoedo.

O mesmo que vem ocorrendo com seu programa para limpar o nome dos devedores com crédito restringido. Aliás, esta foi a proposta que teve maior repercussão: refinanciamento das dívidas dos negativados. Além disso, apresentou uma proposta de alteração tributária.

Marina Silva deixou muito a desejar no debate. Inovou pouco e se mostrou rasa. Vem propor sua plataforma ambiental associada à instituição do imposto sobre bens e serviços, além da unificação de outros para simplificar a tributação

Alckmin foi o maior derrotado até aqui. Tendo em vista a composição de sua chapa, que é a reprodução da aliança dos partidos que sustentam o atual governo, e a plataforma que apresenta, pode ser considerado definitivamente o candidato de Temer. Não por acaso o próprio designou o tucano como tal em entrevista à Folha e depois reiterou seus “laços de ternura” em um vídeo desaforado e, até, descompensado.

Defende novas privatizações, embora exclua Petrobrás e Caixa. Quer zerar o déficit orçamentário até 2020, em sintonia com uma pretensiosa proposta de abertura comercial.

Disputa o protagonismo do campo governista com Alckmin, Meirelles e mais incisivo na defesa da agenda Temer, embora tenha se esforçado para esconder seu chefe. Representando os banqueiros quer dar sequência ao governo Temer sem Temer.

Álvaro Dias procurou chamar a atenção convidando o Juiz Moro para ser seu Ministro da Justiça, mas existem outras questões da mesma seara, como aquelas relacionadas a alteração na forma de compor o STF.

Defende novas privatizações, embora exclua Petrobrás e Caixa ao lado da independência do Banco Central. Também propõe a isenção de imposto para quem tem renda até 5mil reais. Mais ousado que Alckmin, pretende eliminar o déficit primário no primeiro ano.

Amoedo tem surpreendido com o nível de radicalidade pró-mercado. Quer privatizar tudo, Caixa, Petrobrás e outras, inclusive. Objetiva alargar ao máximo a privatização, não excluindo nem saúde ou educação. Quer substituir o direito ao serviço público por voucher para ser usado na contratação de serviços privados.

É firmemente contra a taxação das grandes fortunas, nem admite aumentar o imposto sobre renda. Requer também a autonomia do BC com estabelecimento de mandato fixo e independente do Presidente da República. Objetiva acabar com a política de valorização do salário mínimo, para que ele seja reajustado de acordo com a produtividade

Bolsonaro é aquele que apresentou a plataforma mais frágil. Rebaixada e contraditória, não explica muita coisa, bem ao estilo “frase de efeito” que é sua característica marcante. Seu ponto forte é o armamento e a escalada de força contra o crime. Na área econômica, quer entregar seu controle ao eminente liberal Paulo Guedes. Pretende unificar diversos ministérios em um único  super-ministério da economia sob o comando dele. Defende de maneira radical o livre mercado. Quer realizar um igualmente radical programa de privatizações e não pretende fazer quer revisão nas medidas adotadas por Temer.

Sobre três questões centrais do debate e que esclarece a relação que estabelecem com Temer e a agenda do golpe, começa-se com o teto dos gastos que congela os investimentos públicos por 20 anos:

Alckmin diz que não vai revogar. Quer limitá-la aos gastos com folha de pagamento e sociais (como saúde e educação), retirando os investimentos. Álvaro Dias é a favor, mas quer revê-lo. Amoedo também defende sua manutenção e Bolsonaro votou favorável e segue defendendo sua manutenção. Haddad, Boulos e Ciro são contra e pretendem revogá-lo.

Marina é crítica. Como alternativa apresenta contenção de aumento dos gastos públicos ficando sempre abaixo de 50% do crescimento do PIB. Já Meirelles foi seu maior entusiasta pois foi elaborado pela pasta que ele próprio comandava.

Sobre a reforma trabalhista aprovada recentemente, os candidatos posicionam-se da seguinte maneira: Alckmin e Meirelles são a favor e defende sua manutenção; Álvaro Dias votou contra no senado; Amoedo defende e quer ampliá-la. Bolsonaro, votou favorável, tem defendido e também quer ampliá-la, inclusive objetivando rever o 13º salário e quer que o contrato de trabalho prevaleça sobre a CLT. Sugere recuar em aspectos isonômicos entre trabalhador urbano e rural em desfavor do segundo, condicionando o gozo do descanso à rotina da produção agrícola.

Haddad, Boulos e Ciro são contra e pretendem revogá-la. Marina: e contra, mas não tem falado de revogação.

Acerca da  reforma da previdência: Alckmin propõe unificar os dois regimes, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que impor teto para RPPS e instituir o regime de capitalização.

Álvaro Dias é obscuro, diz ser a favor, mas não explica o que quer fazer. Amoedo quer realizar uma reforma radical. Não focada apenas nas distorções. Idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e unificar o RPPS com o RGPS.

Bolsonaro é crítico à proposta de Temer, não quer revisar a dos militares, mas quer modificar. Não diz como fará isso nem apresenta em quais pontos pretende tocar. Bolsonaro não teve coragem de dizer o que Guedes tem bradado aos quatro ventos: vai fazer uma reforma radical, pró-mercado.

Ciro tem a proposta mais elaborada dentre todas, apresentando o que e como pretende fazer: manter os parâmetros da atual e, para o futuro, pretende instituir a o regime de capitalização, balizado pela ideia de manter o mesmo valor da ativa somado ao acúmulo de rendimentos. Já a proposta de PT causou controvérsias, uma vez que Haddad se delimitou de Pochmann. Afirmou que fará, mas sem reduzir direitos.

Marina defende a idade mínima. Meirelles que aprovar a reforma do governo Temer, que, aliás, foi elaborada pela pasta que ele próprio dirigia. Afirmou inclusive que enviará ao Congresso, como primeira medida, a proposta não votada na gestão Temer.

Amanhã decidiremos quem governará o Brasil pelos próximos quatro anos ou, pelo menos, quem seguirá na disputa. Mais do que o carisma, antipatia ou simpatia, é importante compreender o que cada qual pretende fazer. Este roteiro não esgota, mas clareia um pouco mais o que virá por aí no caso da vitória de um ou de outro. Como provavelmente teremos segundo turno, vamos seguir debatendo ideias…

Sobre o Autor

Oleg Abramov

Doutor e Mestre em Ciências Sociais pelo PPGCSO/UFJF. Formado em História (UFJF) com especializações em História do Brasil (CES/JF), História Econômica (FEA/UFJF), Planejamento e Gestão Social (UFJF) e Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde (UFF). Pesquisa sistemas de bem-estar e políticas públicas de recorte social. É militante do movimento popular e sindical e fez parte do movimento estudantil. Leciona, foi Superintendente de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - MG e atualmente é Superintendente Regional de Saúde - SES/MG.

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