3 de dezembro de 2017, por Dimitri Marques Abramov

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1. Uma apresentação para contextualizar.

Sou um fisiologista, antes de mais nada. Dediquei minha vida acadêmica a compreender como a vida funciona. Neste caminho, convivi menos vinte e dois anos com o pensamento contemporâneo de homens como Prigogine, Maturana, Capra, Lorenz, Poicaré, Boltzmann, Bertalanfy e tantos outros, os quais colocaram em cheque o pensamento determinista newtoniano e laplaciano (dentro de mim, dentro do mundo). O mundo, aos meus olhos deixou de ser substância e se tornou um conjunto de processos em sistemas caóticos em uma organização multidimensional. Venho tentando desde então entender a ciência dos sistemas complexos, a qual trabalha em um outro nível de realidade, ainda estranho às tradições das ciências naturais e também sociais.

A epifania desta nova ciência foi propor um modelo sensacional para “explicar tudo” através do paradigma fundamental [caos/calor/auto-organização]=complexidade.

Esta nova Ciência, com seu paradigma, percebeu que o clímax da complexidade no mundo natural foi a manifestação da VIDA. Esta vida, assim, pôde ser definida paradigmaticamente como “um processo dissipativo” em “um sistema complexo, estável longe do equilíbrio” por Prigogine (meu ídolo).  Esta estabilidade dinâmica é a chave para a vida existir.  A temperatura do corpo humano deve ser estável (mais ou menos constante), a despeito das oscilações de temperatura do meio ambiente. É o que chamamos de HOMEOSTASE (Mourão Jr. e eu escrevemos dois livros que explicam isso em detalhes).

Esta estabilidade é um processo emergente, ou seja, AUTO-ORGANIZADO. Não há em qualquer organismo vivo um “central de comando”, que controla a temperatura a priori. O sistema encontra um balanço (às custas de muita energia) entre suas partes através de um processo chamado retroalimentação. Se a temperatura interna sobe, os vasos da periferia  se dilatam. Se a temperatura interna cai, a musculatura começa a se contrair para produzir mais calor (os famosos tremores de frio). Vasos, sangue, músculos, hormônios de todo o corpo estão interligados numa rede de processos intricados, uns modulando os outros. Sim, modulando (inibindo, desacelerando, etc). O controle de do organismo como um todo é determinado pelo organismo como um todo, no balanço dinâmico de suas partes, buscando uma condição de equilíbrio funcional dinâmico (não confundir com equilíbrio termodinâmico). Como um equilibrista que controla seu balanço usando a vara sobre a corda tentando manter o equilíbrio enquanto caminha.

Uma vez conquistada a Homeostase, toda a coletividade de trilhões de células pode, então reproduzir, evoluir, se sofisticar, se adaptar ao mundo que a rodeia. A Homeostase é o segredo da VIDA.

Maturana propôs a teoria de Gaia, a qual considera a biosfera como um grande organismo vivo pois, comprovadamente, ela é um sistema complexo estável e longe do equilíbrio termodinâmico. Conotações e valorações a parte, a Biosfera é um sistema que mantem uma estabilidade planetária (composição atmosférica, temperatura média, por exemplo) às custas da integração dinâmica de seus ecossistemas e também dos sistemas geofísicos que os suportam, que se retroalimentam em um processo de controle auto-organizado e distribuído por toda a biosfera. Da mesma forma que músculos e vasos sanguíneos mantêm a temperatura de um corpo quase constante.

Ecossistemas, de uma forma geral, são formados por processos de retroalimentação que mantêm a estabilidade das populações e do próprio ambiente que as abraça. O intestino humano é um ecossistema complexo, onde centenas de espécies de bactérias e fungos mantêm sua coexistência harmoniosa e a vitalidade do seu meio ambiente de modo auto-organizado através de processos de retroalimentação. A redução de determinadas populações de bactérias (no uso indiscriminado de antibióticos, por exemplo) permite o crescimento desordenado de bactérias patogênicas que acabam destruindo o ecossistema. Geralmente, a falta de um controle por retroalimentação, o sistema tende ao colapso. Com um evento súbito de uma pequena redução da oxigenação da água de um lago, bactérias anaeróbias encontram a oportunidade de se reproduzir de modo acelerado, produzindo substâncias que diminuem mais ainda o oxigênio na água. Outros organismos do lago começam a morrer por hipóxia, servindo de alimento para estas bactérias, que se reproduzem ainda mais, acelerando exponencialmente o processo de destruição do ecossistema do lago. Estes processos de auto-destruição são retroalimentados positivamente levando a uma assimetria de crescimento exponencial (algo similar aos “juros sobre juros”).

A morte, de uma forma geral, é causada por processos de retroalimentação positiva, consequentes da quebra puntual da homeostase em algum lugar no sistema.

A grande preocupação dos ambientalistas é que uma pequena perturbação humana (como a elevação da temperatura da terra em um grauzinho por causa dos nossos combustíveis fósseis) possa produzir a quebra da homeostase planetária e toda a biosfera entre em um processo acelerado de auto-destruição, que pode varrer com toda a vida do planeta em poucos meses.

A Ciência dos Sistemas Complexos tem modelado outras organizações da Natureza, em especial a Economia Global. E desde sempre a estabilidade desta economia global, que vive nos sobressaltos de crashes e booms, é um objetivo perseguido. Mas sem homeostase, a economia poderá se perpetuar em constante evolução? Como estabelecer esta homeostase? Através de um capitalismo selvático e autocatalítico, e ou através de um estado planejado e controlador, assim superburacratizado em sua missão intervencionista?

Aqui o fisiologista encerra seu discurso formal. Daqui em diante, o fisiologista se intromete em mundos estranhos, especulando com a liberdade da informalidade que este blog permite.

2. Meu entendimento sobre o Sistema Econômico vigente.

Eu nasci dia quinze de setembro. O discurso até então redigido, minha trajetória de cientista esculpida com racionalismo cartesiano e do empirismo positivista, ser metódico que busca compreender a natureza através desses prismas epistemológicos, é compatível com meu sol em Virgem. Porém, meu ascendente é Peixes, e minha Lua é aquariana. Isso faz de mim uma quimera interessante, um ser afetivo e humanitário ao extremo que não suporta ver o mundo selvagem do mercado devorando corpos e almas ao redor do mundo. Sim. Sou um socialista de espírito, apesar da minha consciência absoluta na incompetência do estado em estabelecer as rédeas que o mercado precisa para evitar que o capitalismo (imoral, na minha opinião, por essência) seja aquela bactéria anaeróbia que devasta o lago na primeira oportunidade.

Para meu espírito complexo, é inaceitável e inconcebível que um homem ou corporação concentre o poder de nações continentais em sua mão em forma de dinheiro, como consequência de um processo de retroalimentação positiva flagrante,iniciado porque, por acaso, houve uma oportunidade. A inequidade, a injustiça social, a barbárie em nações subdesenvolvidas, a corrupção global, tudo que há de ruim e que ameaça concretamente o futuro da humanidade e da Terra, na minha opinião de leigo, é consequência da falta de mecanismos efetivos de controle do Mercado.

O Estado, a cada dia, por mais que chorem os seus saudosistas, não consegue cumprir esta missão. Controle institucional, por intervenção estatal, é um processo artificial, ainda arraigado à ilusão newtoniana-laplaciana de um mundo simples e linear. A Economia mostra características mais do que evidentes de sua natureza complexa, multidimensional, dinâmica e extremamente sensível a perturbações no seu meio-ambiente. Perturbações que levam ao estabelecimento de impérios neoliberais ou mesmo à falência global.

Não sou um teórico do Estado, pouco li a respeito das obras de seus pensadores. Mas para meus sentidos empiricistas (e do pouco que sorvi com minha cultura geral) o Estado é uma máquina anacrônica e ineficaz, que funciona através do ideal da centralização do controle, da ilusão do homúnculo cartesiano assentado na pineal do mundo a ditar como o relógio (que não existe) deve funcionar. Este sistema jamais estará sincronizado com a dinâmica viva da economia de mercados. Quando o estado vai plantar o milho (fazer uma lei ou qualquer norma de controle e desenvolver toneladas de dispositivos burocráticos), o mercado já está comendo o pão feito de trigo.

Já o ideal do “Estado mínimo” chega a ser estarrecedor. Sem qualquer mecanismo de controle, observamos alças de retroalimentação positiva destruindo o sistema financeiro habitacional americano por que alguém viu uma oportunidade, arrastando metade do globo nesta bola de neve. Meia dúzia de psicopatas riem bilhionários da cara de meio bilhão de seres infelizes. Talvez no próximo choque multissistêmico a civilização entre em ruína, ou o planeta apodreça em poucos meses.

O capitalismo dos mercados desenfreados também estão longe de nos oferecer o que nossa espécie pode e  merece ter. Porém, o mercado “liberal” das livre iniciativas é necessário pois é o solo fértil para a emergência da complexidade. A propriedade privada, o pro-labore e o lucro ainda são necessários, pois satisfazem um desejo humano axial (pelo menos, do homem contemporâneo… mudanças apenas através de um processo re-civilizatório ao longo de duas ou três gerações). Tudo isto é necessário para um mundo com o conforto dos smartphones, com a salvaguarda dos antibióticos ou com a longevidade da Dinamarca. O Virginiano está falando, aquele que observa como o mundo funciona, como complexidade gera complexidade. O psiquiatra que fala, ao conhecer a natureza do Homo sapiens imersa nesta cultura contemporânea. Não há Estado que dê conta de um mundo sofisticado, cheio de bem estar e livre de pragas. Sem entrar na seara das classes, dos juros e da exploração do trabalho através da mais valia (imorais, sem dúvidas), não há como o Estado em si materializar a utopia marxista. Não com o homem moderno o tripulando.

Mas meu coração pisciano-aquariano quer o mundo justo, feito de amor e fraternidade, humanitário, onde homens convivem com homens numa terra sem classes. A solução, ao meu ver, é uma média aritmética entre o possível e o desejado. E deixar a esperança de Shangri-lah para meus netos.

3. Em busca da Homeostase econômica e da perenidade do mundo

Realizei ao longo dos últimos dois dias uma busca persistente nas bases de referências por precedentes ao que eu vou agora expor. Não encontrei nada de substancial, a não ser experiências isoladas e setorizadas na Rússia, Ucrânia e China com “floating tax rates” (tributação flutuante).

O imposto talvez seja a mais velha aliança entre Mercado e Estado. Históricamente, até onde eu saiba, o Estado sempre utilizou os impostos para manter sua máquina burocrática e os serviços públicos que ele disponibiliza. O imposto, apesar de indesejado, é objeto de um contrato secular entre Mercado e Estado, de concordância unânime a todo ser que não seja anarquista. Por mínimo que seja, o Estado estabelece uma relação tributária com a sociedade.

Porém os impostos nunca foram tratados (até onde eu saiba) como um mecanismo dinâmico de controle retroalimentado do mercado. Políticas tributárias são planejadas para manipular o mercado, evitando crises ou controlando setores da Economia. Porém são, como disse, processos planejados de intervenção estatal.

Porém, a implantação de um sistema dinâmico que permita uma tributação flutuante em resposta às flutuações do próprio mercado possivelmente contribuiria finalmente com a homeostase econômica. Câmbio flutuante de moedas e as bolsas de valores e commodities são processos claramente retroalimentados (tanto positiva quanto negativamente) mas, ao meu ver, não contribuem com a estabilidade da economia; ao contrário potencializam oscilações violentas na mesma. Porque são processos intrínsecos ao Mercado, e não o atravessam.

O processo de flutuação tributária provavelmente não teria a velocidade de iteração dos processos de flutuação intra-mercado (bolsas e câmbios), mas assim mesmo poderiam, numa janela de tempo relativamente breve, modular de modo auto-organizado as oscilações do mercado.

Para sua dinâmica, procedimentos de monitoração dos valores do mercado devem ser estabelecidos de modo que possam modular as alíquotas tributárias.

Por exemplo, na desvalorização de um commmoditie por qualquer motivo (uma oscilação caótica do preço do açúcar no mercado), os tributos estatais sobre o açucar são automatica e proporcionalmente reduzidos permitindo a recuperação do valor do mesmo no mercado através do re-balanço da oferta e demanda. Da mesma forma, o aumento do preço do açúcar leva a um aumento proporcional e automático nos tributos sobre ele incidentes, freando sua supervalorização na balança de oferta/demanda, o que “desvia” recursos financeiros para setores “em baixa” da economia .

Em um contexto decerto mais controverso (principalmente sob a óptica da tese da meritocracia) a tributação flutuante pode atuar no crescimento ou retração de empresas, com vistas a inibir a oligopolização do mercado, produzindo assimetrias econômicas significativas que comprometem a liberdade do consumidor. Um exemplo são redes que oligomonopolizam e controlam o setor da prestação de serviços, o comércio  ou mesmo o mercado financeiro. O crescimento de uma uma empresa do comércio varejista se torna exponencial no momento que quebra os concorrentes menores e controla o sistema de fornecedores. A tributação flutuante equaliza o custo final do serviço em função da dimensão das empresas nos setores da economia de modo proporcional a natureza de suas atividades.

O sistema de tributação flutuante tem um preço para o sonho individual. O produtor de açúcar, o dono do supermercado ou o banqueiro abrem mão de enriquecer excessivamente, porém também tem a garantia de que não vai empobrecer repentinamente. O preço da estabilidade (redução de riscos) é a equalização da riqueza ao longo do tempo, produzida pelo próprio mercado como um todo, através de sua auto-organização veiculada por um mecanismo de retroalimentação através da tribuação flutuante.

Um dos principais flagelos dos mercados desenfreados, conforme minhas bases gerais de conhecimento, é o seu custo ambiental e social. E, notadamente, o custo social aumenta o custo ambiental. Pessoas e sociedades excessivamente pobres e excessivamente ricas comprometem o meio ambiente de forma mais significativa.

Lembramos que o meio ambiente, enquanto biosfera, é um sistema estável, porém longe do equilíbrio. Mínimas perturbações podem produzir alças de retroalimentação positiva que nos apresentariam ao Juízo Final. Logo, viver na terra enquanto Civilização de Mercados, literalmente, deveria ser como pisar entre ovos com pantufas macias.

Assim, o mecanismo de tributação flutuante transcende agora a Economia de Mercado para alcançar a Economia Planetária. Neste ínterim vi alguns textos a respeito da taxação de mineradoras (produto e serviço) conforme o seu impacto ambiental. A bandeira vermelha na conta de luz tem o mesmo propósito: modular a produção ou o consumo em benefício do meio ambiente. Porém, em um processo dinâmico, o próprio mercado regula suas taxas tributárias através dos créditos verdes que cada atividade econômica ou modo de produção produz ou consome. Um produto ou modo de produção sofre automatica e proporcionalmente modulação tributária conforme o seu impacto ambiental.  A justificativa é uma tese econômica: o custo financeiro de um processo poluente é mais alto, o qual eleva o custo do Estado, o qual é responsável pela despoluição. Causar Síndrome de Burnout no trabalhador explorado eleva o custo do Estado, o qual deve arcar com o ônus da saúde e da previdência. No caso de estados mínimos (com saúde e previdência privadas), a doença ocupacional é uma forma de subtrair riqueza de outrem, das seguradoras de saúde e fundos de previdência. O mercado, mais uma vez, se modula dinamicamente através da tributação flutuante.

4. Conclusões

Neste ensaio proponho a adoção de um sistema estatal de tributação flutuante controlado pela retroalimentação do próprio mercado de modo auto-organizado e dinâmico conferindo estabilidade a economia em uma escala global e a perenidade do próprio mercado, permitindo a evolução contínua da sociedade com equalização de riquezas aliada a livre iniciativa e a prosperidade individual, aos moldes dos sistemas complexos da natureza com propriedades vitais.

O protótipo conceitual apresentado, caso inédito, poderia ser aprimorado formalmente por profisisonais da área econômica. Acho interessante, quem sabe, a construção de um modelo matemático para predizer o comportamento do mecanismo proposto.

Referências

Mourão Junior CA, Abramov DM. Biofísica Essencial. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara-Koogan, 2011.

Mourão Junior CA, Abramov DM. Fisiologia Essencial. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara-Koogan. 2010.

Qing, Zhang, and Xu Jian Guo. “The modernization of real estate taxation in China.” Journal of Property Tax Assessment & Administration, vol. 3, no. 4, 2006, p. 5. Academic OneFile, Accessed 23 Nov. 2017.

Robertson, James. SHARING OUR COMMON HERITAGE: RESOURCE TAXES AND GREEN DIVIDENDS. Proceedings of a One-Day International Conference Held by the Oxford Centre for the Environment, Ethics and Society at Rhodes House, Oxford on Thursday 14 May 1998. Avaiable at  <http://www.jamesrobertson.com/book/sharingourcommonheritage.pdf>

Sobre o Autor

Dimitri Marques Abramov

Médico Psiquiatra, neurocientista e escritor. Doutor em Ciências pelo Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, UFRJ. Cientista do Laboratório de Neurofisiologia Clinica, Instituto Nacional Fernandes Figueira – FIOCRUZ. Professor colaborador na Universidade Livre - Fundação Educacional de Macaé.

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