21 de janeiro de 2015, por Oleg Abramov

15-01-21   Verônica

Verônica Medeiros Alagoano é mestranda em Serviço Social e militante do Levante Popular da Juventude. Por ocasião de nosso Dossiê Transporte Público – JF, ela debate conosco sobre as manifestações de 2013, suas motivações e principais consequências.

Na época, como dirigente do Diretório Central dos Estudantes e do Diretório Acadêmico do Serviço Social, Verônica teve intensa participação nas mobilizações e no debate sobre o sistema público de transporte, pauta que unificou a juventude em todo o país.

PAUTANDO: Esta semana a prefeitura de Juiz de Fora começa a debater com a sociedade a licitação do sistema de transporte. Esta iniciativa contempla o movimento estudantil e popular?

VERÔNICA: A priori, a postura da prefeitura nos parece positiva, afinal os movimentos sociais buscam a participação na vida política do nosso país. E se considerarmos que, anualmente, alguns setores da sociedade se organizam para reivindicar melhoria no serviço de transporte e no preço da passagem, então sim, com certeza é uma iniciativa importante. Contudo, ainda não dá para dizer que será o suficiente ou que nos contemplará. Tem que existir, de fato, um diálogo do poder público com os movimentos sociais, e a lisura do processo deve ser garantida. Quero dizer, não pode ser uma “participação pra inglês ver” num processo em que mais uma vez saem ganhando os empresários às custas de todos os trabalhadores e trabalhadoras de Juiz de Fora.

Podemos vislumbrar um avanço, mas é preciso mais. Tem que democratizar a discussão, utilizar a TV, rádios e demais meios de comunicação para ampliar o debate com toda a cidade. Garantir que as reuniões e audiências possibilitem o debate, que as propostas e que as decisões sejam encaminhadas, não fiquem no papel. Temos que garantir a divulgação do processo para que haja lisura.

PAUTANDO: Do ponto de vista da juventude, quais são os principais problemas no sistema de transporte em nossa cidade?

VERÔNICA: São muitas as questões que envolvem o transporte coletivo que influenciam diretamente na vida da população que utiliza esse serviço. Assim como a maioria da população, muitos jovens utilizam diariamente esse meio de transporte para trabalhar e estudar, raramente não se enfrenta uma condução superlotada, sem acessibilidade adequada; há longo tempo de espera, poucos ônibus e poucos horários, baixa qualidade, passagens caras. Precisamos de um transporte que se organize em sintonia com as necessidades da população, porque não se atentar para esta questão é desrespeitar o direito de ir e vir e todo cidadão, é negar-lhe o direito à cidade, à saúde, à educação, ao lazer. Além do mais, o descaso com o transporte provoca uma série de outras questões, como o aumento dos veículos individuais provocando congestionamento. A superlotação, no caso das mulheres, também as expõe a situações de assédio. As pessoas com deficiências são impedidas de exercer seu direito de ir e vir. Tudo isso associado às passagens caras que atingem diretamente o bolso da população de baixa renda.

PAUTANDO: Vamos voltar a 2013. Naquele ano, a juventude foi em massa para as ruas em todo o Brasil. Em Juiz de Fora houve uma série de atos que pararam a cidade. Como você analisa esta mobilização nacional?

VERÔNICA: Após duas décadas sem mobilizações massivas no Brasil foram realmente significativos, em junho de 2013, os atos em todo o país. O estopim foi a luta contra o aumento da passagem que, assim como nos anos anteriores, foi ferozmente atacada pela PM e criminalizada pela mídia. Contudo, diferentemente de antes, o medo da violência do Estado deu lugar à coragem e à solidariedade entre a população. Percebemos um sentimento de insatisfação, com o poder público em particular e com a política de forma geral, expressos nos cartazes e pautas em defesa de saúde, educação, transporte público, entre outras. Por um lado, essas pautas revelam a necessidade de uma reforma urbana, pois a vida nos centros urbanos tem se tornado inviável e precisamos falar disso. Por outro, notamos como pano de fundo um grande sentimento de insatisfação com a política em nosso país. Uma das expressões mais usadas em junho, por exemplo, foi “não me representa!”. Entre nós há um entendimento de que, em certa medida, encerramos o século passado com a conquista de vários direitos sociais – frutos da luta popular – importantes para a população. Contudo, tais direitos encontraram obstáculos reais para se efetivarem. Refiro-me ao fato de que todas as pautas levantadas pela população dependem da aprovação do nosso Congresso Nacional e esse nem de longe tem se importado com a piora nas condições de vida da nossa população. Com as mobilizações de 2013, a maior parte da esquerda tirou como síntese a luta pela Reforma do Sistema Político. Isso exigirá que repensemos a forma de se fazer política no Brasil, a começar por acabar com a sobreposição do poder econômico sobre o poder político – raiz da corrupção e da não efetivação dos nossos direitos sociais. Diria que para esse início de século 21 temos a tarefa de concretizar e avançar na luta por nossos direitos, o que só será possível com a mudança no sistema político e, sempre, com a luta dos trabalhadores, trabalhadoras, estudantes, jovens, camponeses e todos mais na rua.

PAUTANDO: No meio de tantos cartazes, uma reivindicação em particular sintonizava Juiz de Fora com o resto do Brasil, que era a questão do transporte urbano. Como esta exigência se manifestou por aqui?

VERÔNICA: A questão do transporte sempre esteve entre as pautas do Movimento Estudantil e demais movimentos urbanos e tem ganhado mais força no último período. Acredito ser um reflexo de uma lógica de desenvolvimento urbano que vigora priorizando o transporte individual em detrimento do coletivo. Assim como outras cidades brasileiras, Juiz de Fora apresenta um gargalo no que diz respeito a essa pauta. É regra que, anualmente, a sociedade civil organizada vá às ruas reivindicar melhorias no transporte, sempre tentando barrar os aumentos abusivos da passagem de ônibus e tentando algum diálogo com o poder público local. Devido à conjuntura nacional, 2103 foi um ano em que conseguimos melhores resultados. As pessoas que saíram às ruas naquela época – mais em solidariedade às manifestações de São Paulo – não necessariamente levavam essa pauta. Mas foi uma das que nós aproveitamos para reforçar. Junto com outros movimentos sociais e partidos conseguimos debater sobre o assunto nos atos, nas assembleias, em reunião com o prefeito e em audiência pública. Não houve aumento naquele ano e o preço se manteve no ano seguinte. Falávamos da municipalização do transporte público e insistíamos na urgência de se realizar as licitações – uma questão delicada e vergonhosa para a cidade.

PAUTANDO: Houve avanços naquele momento?

VERÔNICA:Tivemos avanços importantes, como a audiência pública e o congelamento do valor da passagem. De modo geral a população tomou conhecimento das questões que envolvem o transporte coletivo, sabe que a mobilização coletiva traz resultados positivos a população, garante direitos e coloca outros na pauta do dia.  Só a luta muda a vida, e para que ocorra alguma mudança benéfica aos trabalhadores há que se forjar muitas lutas. Esta – a do transporte – só esta começando.

PAUTANDO: E após um ano e meio? O que se conseguiu naquele momento foi duradouro? Houve desdobramentos ou retrocessos?

VERÔNICA: Acredito que nada é como antes. O Brasil viveu um importante momento em 2013, uma faísca que ainda tem muito a queimar. Desde a década de 1990, com o “Fora Collor”, não havia um movimento massivo no país. Por isso, é compreensível que depois de amplas manifestações seguidas houvesse uma aparente calmaria. É aparente porque ainda há muita insatisfação: na cidade há demandas latentes por uma reforma urbana, no campo a reforma agrária continua em pauta. A saúde, a educação, o lazer e o transporte permanecem como pauta central da população. Isso nos mostra que precisamos ficar atentos e nos organizarmos, fazermos unidades que fortaleçam as reivindicações dos trabalhadores. Só de forma articulada podemos conseguir conquistas sólidas, por isso 2013 foi essencial. Mas o caminho é longo e há muito a construir.

E se for pra destacar algo, reforço a magnitude da luta para que se realize no Brasil uma Constituinte para se pensar o sistema político do país. No último ano, conseguimos articular amplos setores da esquerda em torno dessa pauta e temos que democratizá-la ainda mais com o conjunto da população.

PAUTANDO: Sobre a tarifa, a prefeitura de Juiz de Fora afirma que pratica uma das mais baratas do país. É isso mesmo?

VERÔNICA: Sempre que a prefeitura utiliza esse argumento, compara Juiz de Fora ao Rio de Janeiro e a São Paulo. Essas cidades não são parâmetro para o preço do transporte coletivo da nossa cidade. A distância que os circulares transitam é muito menor, Juiz de Fora não é uma megalópole. É necessário ver a realidade da cidade, da maioria da população que gasta boa parte de seu orçamento com transporte.

PAUTANDO: Alguns alegam que uma forma de reduzir o valor da passagem é suspender direitos a gratuidade. Qual é a sua opinião?

VERÔNICA: É dever de cada município viabilizar serviços públicos de interesse local (direta ou indiretamente), e o transporte coletivo é um desses. A gratuidade é um direito. O que ocorre é que de forma equivocada se opta pela forma de compensação em que os demais usuários pagam mais para garantir a gratuidade de alguns. O modelo que deve ser implementado é o de isenção, que garante a gratuidade custeada pelo poder público.

PAUTANDO: Fale mais sobre o passe livre.

VERÔNICA: Defender o passe livre é pensar no direito à cidade, na mobilidade urbana. Para isso, o transporte deve ser de fato público, gratuito, garantindo o direito de ir e vir de toda a população. A lógica de mercado já está tão impregnada em nós que muitos se assustam com essa proposta, outros dizem que é impossível realizá-la. Transporte gratuito é possível e o caminho fundamental para isso é a municipalização do transporte, retirando das mãos das empresas privadas esse serviço. Em algumas cidades, o passe livre para estudantes já existe, mas o horizonte é que utilizemos um transporte sem catracas, onde todos poderão exercer seu direito de ir e vir. O passe livre estudantil é só o começo.

PAUTANDO: De onde a prefeitura conseguiria levantar os recursos para garantir o passe livre?

VERÔNICA:Para a garantia do passe livre, o poder público precisa fazer uma redistribuição tributária, realocar recursos distribuindo melhor o orçamento. Também pode ser criado um fundo destinado a esse fim, que seja gerido com participação popular. Assim como saúde e educação são direitos de toda população, também deve ser garantido o direito de ir e vir, que só é possível com um transporte que permita que as pessoas se locomovam.

PAUTANDO: E quanto à estatização do transporte público na cidade?

VERÔNICA: Para que tenhamos um transporte coletivo de qualidade, que atenda de fato o interesse da maioria da população e garanta o direito de ir e vir, o primeiro passo é estatizar o transporte para torná-lo, de fato, público. O processo de licitação delega às empresas a prestação de um serviço que se torna investimento lucrativo, o que resulta em um péssimo atendimento às reais necessidades da população. A lógica se inverte e os usuários se tornam reféns de um empreendimento que gira em torno do lucro dos empresários. Nesse jogo, quem ganha são sempre as empresas. Até mesmo seus trabalhadores são tratados com desrespeito, com péssimas condições de trabalho e baixos salários.

PAUTANDO: Na sua opinião, como a prefeitura de Juiz de Fora deveria conduzir o processo de revisão do sistema de transporte público urbano?

VERÔNICA: Com transparência e comprometida com aqueles que mais são onerados com as péssimas condições dos transportes coletivos: a população juizforana. Não queremos ser apenas consultados para cumprir uma determinação legal. Deve ser aberto à toda a população opinar, discutir e propor como deve ser o transporte coletivo da cidade. Precisamos avançar e para isso é urgente que a participação popular seja de fato garantida.

PAUTANDO: Como você pensa que as entidades devem agir a partir de agora?

VERÔNICA: A saída é coletiva. Precisamos unir forças, entrar em diálogo com toda a população e buscar ações que coloquem em evidência os dois projetos para o transporte coletivo de Juiz de Fora. O projeto que defende os interesses dos empresários e sua lucratividade e o projeto que leva em conta as reais necessidades daqueles que utilizam o transporte coletivo.

Sobre o Autor

Oleg Abramov

Doutor e Mestre em Ciências Sociais pelo PPGCSO/UFJF. Formado em História (UFJF) com especializações em História do Brasil (CES/JF), História Econômica (FEA/UFJF), Planejamento e Gestão Social (UFJF) e Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde (UFF). Pesquisa sistemas de bem-estar e políticas públicas de recorte social. É militante do movimento popular e sindical e fez parte do movimento estudantil. Leciona, foi Superintendente de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - MG e atualmente é Superintendente Regional de Saúde - SES/MG.

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